Os municípios brasileiros se apresentam como protagonistas para o novo ciclo das Parcerias Público-Privadas (PPP), com perspectivas de aplicações em segmentos como saneamento, mobilidade urbana, iluminação pública, construção de escolas e hospitais.
Apesar dessa realidade, ainda há entraves que vêm inibindo o desenvolvimento de um ciclo mais intenso de PPPs em municípios. Em grande parte, pode atribuir-se a isso, três fatores: dificuldade de definição de projetos prioritários pelos gestores, gerando um número elevado de PMIs; déficit de capacitação técnica dos servidores municipais para o processamento das PMIs; e o desafio de estruturação de garantias eficazes para atrair investidores e financiadores de longo prazo.
Diante desse cenário, apresentamos o 1º Encontro para Gestores Municipais, edição Salvador, que tem com foco o desenvolvimento de projetos de PPPs, Concessões e oportunidades de negócios, trazendo ferramentas importantes para o debate de alternativas para a retomada de crescimentos dos municípios brasileiros.
O 1º Encontro para Gestores Públicos terá a participação de especialistas nas temáticas propostas e contará com uma programação dinâmica, técnica e específica, oferecendo, ainda, ao público presente, sessões de "Road Show" com representantes de municípios brasileiros e a iniciativa privada.
08 de novembro | |
08:00 | Credenciamento |
09:00 | Abertura: Cenários sobre a realidade de investimentos nos Municípios Brasileiros
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10:00 | Tema especial: O que as Prefeituras precisam saber para fazer PPPs e Concessões
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10:30 | Marco Regulatório de PPP: Objetivos, abrangência e princípios de implementação
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11:10 | Identificação e priorização de projetos
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11:50 | Governança em PPP para Gestores Municipais
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12:20 | Almoço |
13:30 | Desafios de Financiabilidade em Projeto de Concessão e PPPs: adaptando o Acordo Tripartite à Realidade Brasileira
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14:10 | Elementos de Controle na Licitação e Execução de contratos
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14:50 | Tema Especial: Programa de parcerias da Caixa Econômica Federal para municípios Brasileiros
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15:30 | Coffee Break |
16:00 | Gestão e regulação do saneamento básico em regiões metropolitanas: autonomia municipal, governança sanitária e o Estatuto da Metrópole
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17:20 | 1ª sessão de Road Show PPP para infraestrutura turística
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18:00 | ENCERRAMENTO |
09 de novembro | |
09:00 | Garantias para PPPs municipais
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09:40 | Consórcios Públicos Municipais
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10:20 | Oportunidade de negócios em PPPs e concessões
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11:40 | PPP para Smart Cities
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12:00 | Almoço |
13:30 | 2ª sessão de Road Show
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14:10 | PPPs Sociais: Saúde e Educação
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14:50 | O programa intermunicipal de PPP de Ouro Preto e região dos inconfidentes
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15:30 | Coffee Break |
16:10 | CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: PPPs e Concessões de Mobilidade Urbana
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17:00 | Principais desafios para o ciclo de PPPs municipais
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18:00 | ENCERRAMENTO |