Apresentação

Os municípios brasileiros se apresentam como protagonistas para o novo ciclo das Parcerias Público-Privadas (PPP), com perspectivas de aplicações em segmentos como saneamento, mobilidade urbana, iluminação pública, construção de escolas e hospitais.

Apesar dessa realidade, ainda há entraves que vêm inibindo o desenvolvimento de um ciclo mais intenso de PPPs em municípios. Em grande parte, pode atribuir-se a isso, três fatores: dificuldade de definição de projetos prioritários pelos gestores, gerando um número elevado de PMIs; déficit de capacitação técnica dos servidores municipais para o processamento das PMIs; e o desafio de estruturação de garantias eficazes para atrair investidores e financiadores de longo prazo.

Diante desse cenário, apresentamos o 1º Encontro para Gestores Municipais, edição Salvador, que tem com foco o desenvolvimento de projetos de PPPs, Concessões e oportunidades de negócios, trazendo ferramentas importantes para o debate de alternativas para a retomada de crescimentos dos municípios brasileiros.

O 1º Encontro para Gestores Públicos terá a participação de especialistas nas temáticas propostas e contará com uma programação dinâmica, técnica e específica, oferecendo, ainda, ao público presente, sessões de "Road Show" com representantes de municípios brasileiros e a iniciativa privada.

Palestrantes

Alex Ribeiro (Diretor do IBD)
Alexandre Ferreira Lopes Presidente do SINDCON e vice-presidente da ABCON
Anderson Boeira (Secretário de Governança e Desenv. de Gramado)
Angélica Guimarães (Procuradora do Município de Salvador)
Bruno Vanuzzi Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Porto Alegre
Bruno Aurélio Diretor do IBEJI
Carlos Nascimento (LSE Enterprise)
Edelman Medeiros (Procurador do Município de Teresina)
Eures Ribeiro Prefeito de Bom Jesus da Lapa-BA e presidente da União de Prefeitos da Bahia (UPB)
Fábio Sertori (Sócio do Felsberg Advogados)
Fernando Fiori de Godoy (Prefeito de Holambra/SP)
Francisco Alpendre (Especialista em PPP Iluminação Pública)
Guilherme Bellintani Secretário de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador
Glauber Faquineli Fernandes (Diretor da Lince Consultoria)
Gustavo Menezes Diretor da Unidade de PPP de Salvador
Maurício Portugal (Sócio Portugal Ribeiro Advogados)
Rafael Castilho (Coordenador de Projetos da FESPSP)
Rafael Issa (Assessor do Governo do Estado de São Paulo)
Tarcila Reis Jordão (Consultora Jurídica da IFC)
Vitor Amuri Antunes (SPIn Soluções Públicas Inteligentes)

Programação

08 de novembro
08:00 Credenciamento
09:00 Abertura: Cenários sobre a realidade de investimentos nos Municípios Brasileiros
  • Jonas Donizette – Presidente da FNP – Frente Nacional de Prefeitos
  • Eures Ribeiro - Prefeito de Bom Jesus da Lapa-BA e presidente da União de Prefeitos da Bahia (UPB)
  • Rafael Castilho – Coordenador de Projetos da Fundação Escola de Sociologia e Política do Estado de São Paulo (FESPSP)
  • Carlos Nascimento – Diretor de Projetos da LSE Enterprise
  • Bruno Vanuzzi - Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Porto Alegre
10:00 Identificação e priorização de projetos
  • Rafael Issa - Assessor do Governo do Estado de São Paulo
  • Comentado por: Alana Gonzales – Sócia do Romano Associados Advogados e Consultores e Conselheira da OAB/BA
10:30 Governança em PPP para Gestores Municipais
  • Bruno Vanuzzi - Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Porto Alegre
  • Comentado por: Priscila Pinheiro – Secretária Executiva da Rede PPP.
11:00 Marco Regulatório de PPP: objetivos, abrangência e princípios de implementação.
  • Bruno Aurélio - Doutor em Direito pela PUC-SP, especialista na modelagem de Concessões e PPPs e sócio do Tauil & Chequer Advogados. Diretor do IBEJI - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura.
  • Edelman Medeiros - Procurador do Município de Teresina.
11:40 Tema Especial: PPP para Smart Cities
  • Vitor Amuri Antunes - Fundador da SPIn Soluções Públicas Inteligentes. Autor do livro "Parcerias Público-Privadas para Smart Cities" (Ed. Lumen Juris)
12:00 Almoço
13:30 Desafios de Financiabilidade em Projeto de Concessão e PPPs: adaptando o Acordo Tripartite à Realidade Brasileira
  • Tarcila Reis Jordão - Consultora Jurídica da International Finance Corporation (IFC)
  • Doutora em Direito Público pela Sciences Po/Paris
  • Comentado por : Rodrigo Barata – Madrona Advogados
14:10 Elementos de Controle na Licitação e Execução de contratos
  • André Jansen Nascimento - Sócio do Jacoby Fernandes & Reolon Advogados
  • Comentado por: Jean Colbert Dias - Vice-prefeito de Guaratuba-PR e Presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Guaratuba e Dra. Rita Tourinho- Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia.
14:50 Tema Especial: Programa de parcerias da Caixa Econômica Federal para municípios Brasileiros
  • André Oliveira De Araújo – Gerente Executivo – Assessoramento e Estruturação de Concessões e Parcerias Público-Privadas
15:30 Coffee Break
16:00 Gestão e regulação do saneamento básico em regiões metropolitanas: autonomia municipal, governança sanitária e o Estatuto da Metrópole
  • André Castro Carvalho - Doutor em Direito pela USP, professor da Pós-graduação de Direito da FGV/SP e sócio-proprietário de Project Consulting & Corporate Training.
  • Comentado por : Rafael Garofano – Sócio do Giamundo Neto Advogados
16:40 Tema Especial: Consórcios Públicos Municipais
  • Fernando Fiori de Godoy - Prefeito de Holambra e Presidente do CONSAB - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental
  • Comentado por: Djalma Lira - Superintendente do Consórcio Público para Gestão da Energia Elétrica e Serviços Públicos (CIGIP)
18:00 ENCERRAMENTO


09 de novembro
09:00 Garantias para PPPs municipais
  • Marcos Siqueira – Sócio da Radar PPP
  • Comentado por: Gustavo Moris – Especialista em direito Tributário pela PUC/SP e Conselheiro da OAB/BA
09:40 Oportunidade de negócios em PPPs e concessões
  • Iluminação Pública
    Francisco Alpendre - Especialista em PPPs em Iluminação Pública
    Glauber Faquineli Fernandes - Diretor da Lince Consultoria e Projetos Comentado por: Bruno Barral - Diretor de Iluminação Pública de Salvador
  • Resíduo Sólido
    Fábio Sertori - Sócio do Departamento de Infraestrutura e Energia de Felsberg Advogados
    Comentado por: Angélica Guimarães – Doutoranda em Direito Urbanístico pela PUC/SP; Procuradora do Município do Salvador
  • SANEAMENTO
    Alexandre Ferreira Lopes - Presidente do SINDCON (Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) e vice-presidente da ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto)
12:00 Almoço
13:30 1ª sessão de Road Show
  • Programa Municipal de Parcerias de Salvador
  • Guilherme Bellintani - Secretário de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador Comentado por: Gustavo Menezes - Diretor da Unidade de PPP de Salvador
14:10 2ª sessão de Road Show
  • PPP para infraestrutura turística
  • Gean Loureiro - Prefeito de Florianópolis/SC
  • Anderson Boeira - Secretário Adjunto da Secretaria de Governança e Desenvolvimento Integrado de Gramado
  • Comentado por: Claudio Tinoco – Secretário de Cultura e Turismo Salvador
14:50 O programa intermunicipal de PPP de Ouro Preto e região dos inconfidentes
  • Alex Ribeiro - Diretor do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento (IBD)
15:30 Coffee Break
16:10 CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: PPPs e Concessões de Mobilidade Urbana
  • Maurício Portugal – Sócio do Portugal Ribeiro Advogados
18:00 ENCERRAMENTO

Inscrições

Lote 1
R$ 490,00

Lote 2
R$ 630,00

Entre em contato com:
+ 55 71 98193-0041 / ppp@totemeventos.com.br

Ficha de inscrição.

Formas de Pagamento
Depósito ou transferência
Consulte-nos sobre nota de empenho.



Os 100 primeiros inscritos serão presenteados com o livro Parcerias Público-Privadas para Smart Cities, de Vitor Antunes.
Entregue durante o evento - *cortesia do autor)
Política de cancelamento e substituição:
  • 1. Cancelamento de inscrição: Não serão reembolsados os valores pagos pela inscrição, entretanto, será possível indicar um participante substituto para uso da inscrição, até 07 dias antes da realização do evento.
  • 2. Na hipótese de cancelamento ou alteração da data do evento: Por motivo de força maior, caso o evento não possa ser realizado nas datas designadas, este deverá ser reagendado, ficando assegurado ao participante a devolução do valor pago ou utilização da mesma inscrição para o novo período marcado.
  • 3. Alteração de convidados e temas O realizador se reserva ao direito de substituir temas da programação, bem como palestrantes divulgados, a qualquer tempo, quando estes estiverem impossibilitados de comparecimento ao evento. Sendo assim, em caso de substituição, a escolha dos nomes obedecerá o mesmo critério adotado inicialmente, prezando pela qualidade da programação, não cabendo, aos participantes, qualquer direito a cancelamento e/ou pedido de reembolso ou indenização.
  • 4. Custos O valor da inscrição dá direito apenas a sala de acesso da Conferência, coffee break oferecido nos intervalos as palestras e ao certificado emitido pós-evento. Todos os custos do participante, tais como hospedagem, transporte e refeições devem ser assumidos pelo mesmo.

Local

Centro de Convenções - Sheraton Hotel Bahia
Datas
08 e 09/11/2017

Contato

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