Apresentação

A mudança de foco no que tange o objeto das parcerias público-privadas, migrando, única ou prioritariamente, das grandes obras para a seara dos serviços, demonstra a nítida possibilidade de os municípios assumirem a posição de protagonistas – ao lado dos Estados (atuais detentores dos principais projetos) – na celebração de PPPs, aproximando Poder Público e entes privados, com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos públicos e melhor provimento de serviços públicos à população.

O presente ano vem se mostrando como o ano das parcerias público-privadas municipais, dada a quantidade de projetos em âmbito municipal que vêm despontando (inclusive desenvolvidos por municípios de menor porte).

Merecem destaque os projetos de PPP de iluminação pública.

Outro setor que adquire crescente relevância é o do saneamento básico (em especial, por se tratar de serviço de natureza municipal. A atual MP que pretende alterar a lei evidencia o fato e dá maior relevo à possibilidade de participação privada na prestação da atividade. 

Entre os temas que serão apresentados e debatidos estão o resultado das eleições presidenciais e as consequências para as Concessões e PPPs; gestão e compartilhamentos de riscos nos projetos de concessões e PPPs; o ambiente jurídico para as PPPs municipais e a interpretação e o papel dos órgãos de controle em um cenário de crescimento de projetos de PPPs e Concessões no Brasil.

Desta forma, autoridades municipais, especialistas e grandes players do mercado das Parcerias Público-Privadas e das Concessões se reúnem mais uma vez para discutir os entraves e propostas viáveis para futuros projetos de infraestrutura nas Cidades.

A edição de 2017 reuniu mais de 120 representantes do poder público municipal, tendo alcançado 92% de satisfação nos quesitos conteúdo, palestrantes e oportunidade de network.

Palestrantes

Airton Rehbein Auditor Público do TCE – RS
Angélica Guimarães Procuradora do Município de Salvador
Angélica Petian Sócia do VGP Advogados
Alexandre Lopes Presidente do Sindcon
Augusto Dal Pozzo Presidente do IBEJI – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura
Bruno Aurélio Sócio do Tauil & Chequer Advogados Associados a Mayer Brown LLP
Camillo Fraga Reis Sócio diretor da Houer Concessões
Edson Carlos Presidente do Instituto Trata Brasil
Fernando Camacho Investiment Office - IFC
Fernando Dutra Gerente de Governo e Infraestrutura da EY
Guilherme Naves Radar PPP
Isadora Cohen Responsável pela Unidade de Parceria Público-Privadas de São Paulo
Rafael Garofano Sócio do Garofano Advogados (SP)
Bruno Vanuzzi Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Porto Alegre
Carlos Nascimento LSE Enterprise
Francisco Alpendre Especialista em PPP Iluminação Pública
Frederico Turolla Pezco Economics
Gabriela Engler Sócia do Portugal Ribeiro Advogados
Marco Aurélio Barcelos Secretário de Articulação para Parcerias e Investimentos na Presidência da República - PPI
Maurício Portugal Sócio Portugal Ribeiro Advogados
Monique Menezes Secretária Municipal de Concessões e Parcerias de Teresina
Osmar Lima Chefe do Departamento de Desestatização e Estruturação de Projetos Municipais do BNDES
Rodrigo Barata Madrona Advogados
Salus Moraes PPP Ideias e Soluções


Programação - Salvador

28 de novembro
08:00 Credenciamento
08:50 Abertura pelo (a) Mestre de Cerimônias
09:00 Boas-Vindas da Totem
09:10 Abertura: Quais são os desafios para que projetos saiam do papel?
  • ACM Neto– Prefeito de Salvador *
  • Carlos Nascimento – Diretor da London School of Economics
10:00 Fundamentos de Governança para um Programa Municipal de PPP
  • Bruno Vanuzzi – Secretário Municipal de Parcerias estratégicas de Porto Alegre
  • Rodrigo Barata – Madrona Advogados
  • Mediadora/Debatedora:Rosani Romano - Sócia do Romano e Associados Advogados
10:40 Perguntas e respostas
10:50 O ambiente jurídico é favorável às PPPs Municipais?
  • Angélica Petian – Sócia do VGP Advogados
  • Mediador/Debatedor:Profº. Silvio Venosa – Sócio do Romano e Associados Advogados
11:20 Perguntas e respostas
11:30 Avanços e inovações das modelagens dos projetos de PPPs – Iluminação Pública
  • Osmar Lima - Chefe do Departamento de Desestatização e Estruturação de Projetos Municipais do BNDES
  • Mediador/Debatedor:Fernando Dutra - Gerente de Governo e Infraestrutura da EY
12:00 Almoço
13:30 Seleção e estruturação de projetos de concessão: Aspectos gerais
  • Marco Aurélio Barcelos – Secretário de Articulação para Parcerias e Investimentos na Presidência da República – PPI
  • Fernando Camacho – Investment Officer IFC
  • Mediador/Debatedor: Carlos Nascimento – Diretor da London School of Economics
14:10 Perguntas e respostas
14:20 Estruturação de Projetos subnacionais “O modelo FEP CAIXA” + Mecanismos e estruturas de financiamento para Concessões e PPPs
  • Fabrício Lebeis – Superintendente Nacional para Saneamento e Infraestrutura da CEF
  • Sérgio Linke – CAIXA ENCONÔMICA FEDERAL
15:00 Perguntas e respostas
15:20 MP 844/18 sobre saneamento e impactos sobre municípios + Decisão do STF recente que proibiu aterros sanitários em áreas de proteção ambiental
  • Maurício Portugal – Sócio do Portugal Ribeiro Advogados
  • Rafael Garofano – Sócio do Garofano Advogados
  • Mediadora/Debatedora: Angélica Guimarães – Procuradora do Município do Salvador
16:10 Perguntas e respostas
16:30 Formas de estruturação de projetos de PPPs e Concessões
Cases: Contagem/MG e Ribeirão das Neves/MG
  • Camillo Fraga Reis – Sócio-Diretor da Houer Concessões
  • Vladimir Azevedo - secretário municipal de governo de Contagem
  • Junynho Martins - Prefeito de Ribeirão das Neves
17:10 Perguntas e respostas
17:20 Gestão e Compartilhamento de Riscos
  • Bruno Aurélio – Sócio do Tauil & Chequer Advogados Associados a Mayer Brown LLP
  • Mediadora/Debatedora: Salus Moraes – PPP Ideias e Soluções
18:00 Perguntas e respostas
18:20 Encerramento


29 de novembro
08:30 Quais os principais entraves nos projetos de Iluminação Pública que estão sendo preparados no Brasil?
  • Francisco Alpendre – Especialista em PPP de Iluminação Pública
  • Visão do setor privado: Marcos Cunha – Gerente de Desenvolvimento de Novos Negócios da Citelum

Cases:
  • Salvador - Gustavo Menezes – Diretor da Unidade de PPP de Salvador
  • Teresina – Monique Menezes – Secretária Municipal de Concessões e Parcerias
  • Belo Horizonte – Tiago Campolina – Assessor Jurídico da PBH Ativos
  • Mediador/Debatedor: Francisco Alpendre – Especialista em PPP de Iluminação Pública
09:30 Perguntas e respostas
09:50 Reflexões sobre a Lei nº 13.655/2018 (LINDB) + A visão do Controle Externo exercido pelos Tribunais de Contas aplicado às licitações de PPPs
  • Augusto Dal Pozzo – Presidente do IBEJI – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura
  • Airton Rehbein – Auditor Público do TCE – RS
  • Mediador/Debatedor: Luís Felipe Valerim – Sócio da Vella Pugliese Buosi e Guidoni Advogados
10:40 Perguntas e respostas
11:00 O Saneamento em números: avanços, desafios e benefícios aos municípios
  • Edison Carlos – Presidente Executivo do Instituto Trata Brasil
  • Alexandre Lopes – Vice-Presidente da Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto)
Case de Sucesso de PPP em Saneamento:
  • Palestrante a confirmar*
11:40 Perguntas e respostas
12:10 Almoço
13:40 A importância do planejamento no ciclo de vida de um projeto de PPP
  • Guilherme Naves – Radar PPP
  • Isadora Cohen – Responsável pela Unidade de Parcerias Público-Privadas de São Paulo
  • Mediador/Debatedor: Aurélio Cardozo – Diretor da Totem Consultoria Empresarial
14:20 Perguntas e respostas
14:30 Tema Especial: “Value for Money para PPPs Municipais”
  • Frederico Turolla – Pezco Economics
  • Mediador/Debatedor: Rogério Princhak – Coordenador Nacional da RedePPP
15:00 Perguntas e respostas
15:10 Estruturação de Garantias para projetos de PPPs municipais
  • Gabriela Engler – Sócia do Portugal Ribeiro Advogados
15:40 Perguntas e respostas
15:50 Talkshow: “Resultado das eleições e seu impacto para as PPPs e Concessões”
  • Maurício Portugal – Sócio do Portugal Ribeiro Advogados
  • Carlos Nascimento – Diretor da London School of Economics
  • Donaldson Gomes – Editor e colunista de Economia e Política no Jornal Correio
16:50 Coquetel de Encerramento
17:00 Encerramento


*A confirmar

Inscrições

Lote 1
R$ 680,00

Lote 2
R$ 920,00

Para se inscrever com a equipe de vendas ou utilização de código promocional:
Entre em contato com Sérgio Costa no e-mail: sergio.costa@totemeventos ou nos telefones: + 55 71 3113-4423 | 71 98193-0041

Formas de Pagamento
Depósito ou transferência
Consulte-nos sobre nota de empenho.


Política de cancelamento e substituição:
  • 1. Cancelamento de inscrição: Não serão reembolsados os valores pagos pela inscrição, entretanto, será possível indicar um participante substituto para uso da inscrição, até 07 dias antes da realização do evento.
  • 2. Na hipótese de cancelamento ou alteração da data do evento: Por motivo de força maior, caso o evento não possa ser realizado nas datas designadas, este deverá ser reagendado, ficando assegurado ao participante a devolução do valor pago ou utilização da mesma inscrição para o novo período marcado.
  • 3. Alteração de convidados e temas: O realizador se reserva ao direito de substituir temas da programação, bem como palestrantes divulgados, a qualquer tempo, quando estes estiverem impossibilitados de comparecimento ao evento. Sendo assim, em caso de substituição, a escolha dos nomes obedecerá o mesmo critério adotado inicialmente, prezando pela qualidade da programação, não cabendo, aos participantes, qualquer direito a cancelamento e/ou pedido de reembolso ou indenização.
  • 4. Custos: O valor da inscrição dá direito apenas a sala de acesso da Conferência, almoço servido no restaurante do hotel, bebidas (água e café) oferecidas durante todo o evento, palestras e ao certificado emitido pós-evento. Todos os custos do participante, tais como hospedagem, transporte e demais refeições devem ser assumidos pelo mesmo.

* Desconto especial de 20% para alunos do MBA PPP

Local

Centro de Convenções - Wish Hotel da Bahia
Datas
28 e 29/11/2018



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